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DESIGNA INTEGRANTES DO GRUPO DE ACAO EXECUTIVA PARA APROVACAO DOS PROJETOS DE ENGENHARIA RELATIVOS A CONSTRUCAO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Determina o registro de preços dos itens de materiais e serviços comuns a todas as unidades da Administração Municipal.
REVOGADO(A)
Altera a constituição do Grupo de Trabalho Intersecretarial constituído pela Portaria 1478-PREF, de 26.08.08, com a finalidade de regulamentar a Lei 14.723, de 15.05.08, que institui no Município de São Paulo o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores - PAMPA.
Altera a Portaria nº 46/02- SMT, que estabelece procedimentos para a venda de veículos removidos pelo Departamento de Operação do Sistema Viário - DSV e dá outras providências.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 76.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 660.504,47, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.779.686,36, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE COORDENACAO DAS SUBPREFEITURAS PARA REPRESENTAR O MUNICIPIO DE SAO PAULO NA ASSINATURA DO CONVENIO A SER CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA-DAEE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. (OBS.: N. 50138,PUBLICADO ERRADO,VIDE D.O.C 05/01/10 P.1)
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO PELA COHAB/SP, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DA SE, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
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